Odontologia Legal
Você deve tá se perguntando mas "O que é a Odontologia Legal?"
E a LAOL responde!!! De modo sucinto, a Odontologia legal é o ramo da Odontologia que aplica seus conhecimentos a serviço da Justiça.
Tá, okay! Mas e "O que ela faz?"
Bom, a Odontologia Legal realiza Perícias no
vivo, morto, nas ossadas, em fragmentos, em trabalhos odontológicos encontrados
e, até mesmo, em peças dentais isoladas e/ou vestígios lesionais.
(Uauuu, simmm pensamos exatamente igual a você!!!)
E onde atua?
Ela atua nas Áreas Criminal, Trabalhista, Civíl e Administrativa
Identidade e Identificação
Para nossa primeira postagem
iremos conversar um pouco sobre dois conceitos básicos da odontologia forense:
“Identidade e Identificação”.
Vanrell conceitua
identidade como “conjunto de caracteres físicos, funcionais e psíquicos, natos
ou adquiridos, porém permanentes, que torna uma pessoa diferente das demais e
idêntica a si mesma”. Já França em seu livro “Medicina Legal” diz “identidade é
o conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou uma coisa, fazendo-a
distinta das demais. É um elenco de atributos que torna alguém ou alguma coisa
igual apenas a si próprio”. Resumindo a noção desses dois grandes nomes da área
forense, a ideia geral de identidade é: características que pertencem a você, e
apenas a você.
Por seguinte temos a
Identificação, que, segundo Vanrell “é o processo que compara esses caracteres,
procurando as coincidências entre os dados previamente registrados e os obtidos
no presente”. Em outras palavras, utilizamos dos processos de identificação
para chegarmos à identidade de um indivíduo.
Bom, agora que você já sabe os conceitos básicos, que tal aprofundar um pouco?
Você sabe quais são alguns dos
processos de identificação mais reconhecidos e utilizados no mundo como a
papiloscopia, o exame de DNA ou a rugoscopia palatina? Sabe o que eles possuem
em comum? Não?! Então vem que a LAOL responde!!!
Todos eles seguem os
cinco Requisitos Técnicos para que um processo de identificação seja efetivado
e aplicado na prática. Esses requisitos são divididos em duas naturezas:
biológica e técnica.
De natureza biológica
existem 3:
- Unicidade ou
individualidade: apenas um único individuo deve possuir tal característica.
- Imutabilidade: essa
característica deve permanecer inalterada durante toda a vida.
- Perenidade: deve
resistir a ações externas e, até mesmo, algum tempo após a morte do indivíduo.
Quanto a natureza técnica existem 2:
- Praticabilidade: torna esse processo
aplicável no cotidiano pericial sem tantos empecilhos, ou seja, é possível
utilizá-lo sem grandes custos ou maiores dificuldades.
- Classificabilidade: é a
possibilidade de que, se necessário, essas características possam ser
guardadas, classificadas para facilitar futuras localizações.
Exemplo da Datiloscopia
Por fim, para podermos encerrar nossa conversa de hoje, vale ressaltar que: Reconhecimento não é Identificação!
Reconhecimento é um ato leigo, um indivíduo, geralmente um familiar, reconhece, atesta, afirma, com sua palavra, conhecer o outro, seja através de suas vestes, objetos etc. Desta forma, reconhecimento não é uma forma de identificação oficial, e como nossa Professora Colaboradora Laíse Lima sempre diz “reconhecimentos não tira ninguém do IML”, porém, é de suma importância ressaltar que, SIM, o reconhecimento é essencial no processo de identificação, pois através do mesmo pode-se fazer um afunilamento nas buscas pela identidade daquele individuo através do processo de identificação, através de métodos científicos.
E ai, comenta aqui embaixo o que você achou do tema de hoje!!! Deixe suas críticas construtivas, dúvidas, curiosidades, pedidos para os próximos temas acerca da Odontologia Legal!!!
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Referências
FRANÇA, Genival Veloso de.
Medicina Legal. 8. ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
VANRELL, J.P. Identidade e
Identificação. In: Vanrell, J.P. Odontologia Legal e Antropologia Forense. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.
Tá muito show!!!!!!😮😎☠️
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