Introdução à Odontologia Legal e Identificação

 

Olá, somos a LAOL – Liga Acadêmica de Odontologia Legal (UFMA), e este é o nosso blog!

Odontologia Legal  

Você deve tá se perguntando mas "O que é a Odontologia Legal?"

E a LAOL responde!!! De modo sucinto, a Odontologia legal é o ramo da Odontologia que aplica seus conhecimentos a serviço da Justiça.

Tá, okay! Mas e "O que ela faz?"

Bom, a Odontologia Legal realiza Perícias no vivo, morto, nas ossadas, em fragmentos, em trabalhos odontológicos encontrados e, até mesmo, em peças dentais isoladas e/ou vestígios lesionais. 

(Uauuu, simmm pensamos exatamente igual a você!!!)

E onde atua?

Ela atua nas Áreas Criminal, Trabalhista, Civíl e Administrativa

Identidade e Identificação

Para nossa primeira postagem iremos conversar um pouco sobre dois conceitos básicos da odontologia forense: “Identidade e Identificação”.

Imagem retirada do blog Odontodepressão

Vanrell conceitua identidade como “conjunto de caracteres físicos, funcionais e psíquicos, natos ou adquiridos, porém permanentes, que torna uma pessoa diferente das demais e idêntica a si mesma”. Já França em seu livro “Medicina Legal” diz “identidade é o conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou uma coisa, fazendo-a distinta das demais. É um elenco de atributos que torna alguém ou alguma coisa igual apenas a si próprio”. Resumindo a noção desses dois grandes nomes da área forense, a ideia geral de identidade é: características que pertencem a você, e apenas a você.

Por seguinte temos a Identificação, que, segundo Vanrell “é o processo que compara esses caracteres, procurando as coincidências entre os dados previamente registrados e os obtidos no presente”. Em outras palavras, utilizamos dos processos de identificação para chegarmos à identidade de um indivíduo. 

Bom, agora que você já sabe os conceitos básicos, que tal aprofundar um pouco?

Você sabe quais são alguns dos processos de identificação mais reconhecidos e utilizados no mundo como a papiloscopia, o exame de DNA ou a rugoscopia palatina? Sabe o que eles possuem em comum? Não?! Então vem que a LAOL responde!!!

Todos eles seguem os cinco Requisitos Técnicos para que um processo de identificação seja efetivado e aplicado na prática. Esses requisitos são divididos em duas naturezas: biológica e técnica.

De natureza biológica existem 3:

- Unicidade ou individualidade: apenas um único individuo deve possuir tal característica.

- Imutabilidade: essa característica deve permanecer inalterada durante toda a vida.

- Perenidade: deve resistir a ações externas e, até mesmo, algum tempo após a morte do indivíduo.

Quanto a natureza técnica existem 2:

- Praticabilidade: torna esse processo aplicável no cotidiano pericial sem tantos empecilhos, ou seja, é possível utilizá-lo sem grandes custos ou maiores dificuldades.
- Classificabilidade: é a possibilidade de que, se necessário, essas características possam ser guardadas, classificadas para facilitar futuras localizações. 

Exemplo da Datiloscopia

1.Unicidade: Todas as rações possuem impressões digitais únicas que diferenciam um indivíduo de outrem, onde cada dedo possui seu desenho digital único variando de pessoa a pessoa.

2.Imutabilidade: O desenho da pele do indivíduo não se altera com o tempo

3.Perenidade: Desde o sexto mês embrionário, o indivíduo já possui desenhos digitais que só desaparecerão em alguns casos, como o de putrefação.

4.Praticabilidade: Obter as impressões digitais é fácil, simples e de baixo custo.

5.Classificabilidade: Os desenhos digitais são facilmente classificados para o posterior arquivamento.

Imagem retirada do site Amambai Notícias

Imagem retirada do instagram da LAOL-Ufma

Por fim, para podermos encerrar nossa conversa de hoje, vale ressaltar que: Reconhecimento não é Identificação!

Reconhecimento é um ato leigo, um indivíduo, geralmente um familiar, reconhece, atesta, afirma, com sua palavra, conhecer o outro, seja através de suas vestes, objetos etc. Desta forma, reconhecimento não é uma forma de identificação oficial, e como nossa Professora Colaboradora Laíse Lima sempre diz “reconhecimentos não tira ninguém do IML”, porém, é de suma importância ressaltar que, SIM, o reconhecimento é essencial no processo de identificação, pois através do mesmo pode-se fazer um afunilamento nas buscas pela identidade daquele individuo através do processo de identificação, através de métodos científicos. 

E ai, comenta aqui embaixo o que você achou do tema de hoje!!! Deixe suas críticas construtivas, dúvidas, curiosidades, pedidos para os próximos temas acerca da Odontologia Legal!!!

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Texto de identidade e identificação por Bruno Martins

Edição por Kananda Fernandes

Colaboração Raysa Pinheiro.

Referências

FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 8. ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

VANRELL, J.P. Identidade e Identificação. In: Vanrell, J.P. Odontologia Legal e Antropologia Forense. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.